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Aluna evangélica é proibida de estudar por usar saia em escola

Estado defende decisão de diretor de escola pública, mas especialistas criticam restrição à liberdade religiosa


GLOBO
Juliana Prado
Ruben Berta


Um impasse envolvendo o uso de uniforme está causando polêmica na escola estadual Caic Euclides da Cunha, em Rio das Pedras. Com o sonho de se formar no ensino médio, a diarista Ana Cristina Silva Torres, de 37 anos, contou que, há cerca de duas semanas, foi impedida de frequentar as aulas do curso de Educação Para Jovens e Adultos (EJA), à noite, porque a direção da unidade proibiu o uso de saia para as alunas. Nos últimos dias, Ana Cristina conseguiu voltar a estudar, mas ainda não sabe como sua situação será resolvida. A Secretaria estadual de Educação informou que existe um padrão de uniforme escolar na rede pública de ensino, composto por calça, camisa e tênis, que deve ser respeitado por todos os alunos.

— Sou evangélica e a saia é a vestimenta que eu costumo utilizar no meu dia a dia. Não é nem que a religião me obrigue a só usar saia, mas é como eu me sinto bem. A direção da escola foi trocada e o novo diretor disse para mim que não podia abrir mão do (uso) do uniforme, e que iria cortar o meu nome da lista de alunos matriculados no colégio. E ele nem quis conversar, ouvir meus argumentos. Foi uma situação que me deixou muito magoada — contou a diarista.

Ana Cristina era analfabeta até seis anos atrás, quando começou a estudar, pensando principalmente em poder acompanhar os estudos das duas filhas. Depois de completar a alfabetização, a diarista resolveu fazer o curso supletivo do ensino fundamental e agora se esforça para conseguir o diploma do ensino médio.

— Essa decisão me pegou de surpresa. (O diretor) falar que iria cortar meu nome da lista (dos matriculados) foi um golpe num sonho que eu tenho desde criança, de conseguir me formar. Os meus pais não me deixaram estudar. Hoje, é um objetivo não só meu como também das minhas filhas. É como se tivessem jogado um balde de água fria na gente — acrescentou Ana Cristina.

Em nota, a secretaria argumentou que “todas as escolas, (das redes) pública ou privada, têm que possuir regras, como o uso do uniforme, para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. Os direitos e deveres são para todos, independentemente da religião que professem”.

Sobre o caso específico da diarista, a secretaria disse ainda que “caso o diretor abra exceção, terá que liberar para todos, acabando com o uso do uniforme”. E concluiu afirmando que a estudante foi a única pessoa que se recusou a frequentar a escola com o padrão exigido de calça, camisa e tênis.

Caso é comparado à proibição do uso de burca por alunas na França

Especialistas ouvidos pelo GLOBO foram unânimes em questionar a postura da escola e da secretaria. Consideram que o exercício da manifestação religiosa, refletido na roupa, não pode ser tolhido. O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, compara a restrição de que a aluna foi vítima à situação das estudantes muçulmanas na França, que foram proibidas de usar a burca para ter acesso às escolas:

— É uma luta entre o sistema de ensino, querendo impor regras de comportamento, versus uma opção religiosa. A restrição é equivocada, e tanto a identidade individual quanto sua cidadania estão sendo desrespeitadas.

O educador destaca que a escola é laica, o que não significa que ela tenha que obrigar um padrão de comportamento e impedir a manifestação religiosa.

O sociólogo e diretor do Iuperj, Geraldo Tadeu Monteiro, chama atenção para semelhanças entre a situação carioca e a polêmica nas escolas francesas, em que “uma norma religiosa colide com uma outra norma, secular”:

— A estudante não está pedindo nada de mais, ela não quer ficar nua, por exemplo. E a obediência às normas religiosas não traz prejuízo aos outros alunos. Pelo que temos visto em termos de decisão judicial nos últimos tempos e pela nossa cultura, é possível que a Justiça se posicione favoravelmente à aluna.

Ao ser informada pelo GLOBO sobre a polêmica, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ ofereceu amparo jurídico à estudante. O vice-presiente da comissão, Aderson Bussinger, defende que, frente a uma situação de convicção religiosa “profunda”, tem que haver flexibilidade. Diz que o caso deve ser tratado como algo de caráter excepcional, para que ela use a roupa que quiser.

— Considerando o preceito da liberdade religiosa como causa pétrea da nossa Constituição e uma questão internacional de direitos humanos, a escola tem que se adequar a essa realidade religiosa.

Saia e vestido rosa choque

Em fevereiro deste ano, sem ar-condicionado no local de trabalho e proibido de entrar de bermuda, o funcionário público André Amaral Silva foi trabalhar de saia no Rio e virou notícia.

Em 2009, Geisy Arruda foi hostilizada por causa de um vestido rosa choque, considerado curto demais por outros alunos de sua faculdade, em São Paulo, e tornou-se uma celebridade.






 
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  1. Consideramos importante destacar a fala de uma professora entrevistada, que, ao recordar-se de sua infância na escola, nos relata: Eu estudava numa escola, que no boletim estava escrito: qual é a sua religião? E no espaço estava escrito CRENTE. Ali naquela escola era triste. A gente era uma criança diferente. Usava as roupas de manguinha... sainha.
    Outra professora nos narrava, em relação à mudança de estação de tempo que: A época do frio na escola é muito ruim. Trabalhei com uma professora que todos os dias me perguntava, se eu não estava com frio. E eu respondia: “Não. Não estou com frio. Estou usando meia de lã.”. Outros colegas também perguntam porque não uso a calça comprida. E dizem: “ah! Mas só em dia de frio. Não é pecado”. Percebo que os alunos ficam reparando, por eu não estar de calças compridas. Na verdade o questionamento se refere ao fato de não fazer uso das calças compridas. Usar calças compridas é a regra aceitável estabelecida pela maioria. [...]
    Perguntamos se nos dias frios ela usa calças compridas para trabalhar e ela nos respondeu prontamente: “jamais, nem pensar”. Insistimos e perguntamos o por quê: Eu não seria eu mesma. Entende? (sorri). Houve um tempo que eu não usava e sofria com isso. Não por causa do frio. Por que as colegas, os alunos ficavam perguntando... Hoje não sofro mais. Acostumei-me, amadureci e percebi que as normas da igreja fazem parte de minha vida. Vou para a escola de saia. (sorri). Os alunos perguntam se estou com frio, por que não coloco calça pelo menos nos dias de muito frio. Explico que sou da CCB e não uso calças compridas e pronto, ou desconverso, faço de conta que não entendi. Na minha escola tem um professor da CCB. Ninguém pergunta nada para ele! (sorri). […]

    Diante do exposto, fica evidente que ser professora da CCB no espaço escolar significa viver conflitos e tensões de uma guerra invisível e quase silenciosa, provocada pela diferença/identidade geradas a partir das relações de gênero estabelecidas no interior da igreja.

    Mas em meio a essa guerra, pouco espaço ou benefício é conquistado, e as professoras da CCB tendem aceitar a exclusão como algo natural e legítimo, utilizando-se de táticas e aproveitando-se de “ocasiões”, sem compreenderem que a “[...] tática é a arte dos fracos.” (CERTEAU, 2003, p. 101), e BLOQUEANDO possibilidades de transformação. [...] entendemos que o cotidiano do espaço escolar, ao lado da Igreja, é um dos elementos que devemos considerar na formação das professoras.

    Cabe à escola a tarefa da descontrução de mecanismos de poder que atuam contra os indivíduos e não a favor deles. Nesse ponto abrimos um parêntese e chamamos a atenção para a necessidade de descontrução da hierarquia estabelecidas nas relações de gênero no interior da igreja. Mas alertamos para o fato de que a igreja NÃO FARÁ novas leituras das relações gênero, tampouco abrirá espaços para diálogos internos que contemplem essa questão. A descontrução desses mecanismos de poder no interior das igrejas deve ser gerado fora delas, uma vez que a religião é um fenômeno social, cultural e histórico, sujeito a mudanças. Para nós, a escola é o espaço privilegiado para o estabelecimento de uma educação voltada para a alteridade.
    RELAÇÕES DE GÊNERO E RELIGIOSIDADE NO COTIDIANO ESCOLAR: CONFLITOS E REPERCUSSÕES DAS MULHERES DA CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL. Ms Iranilde Ferreira Miguel - ISE-Instituto Superior de Ensino de Junqueirópolis, SP

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    1. Ser mulher na CCB exige enquadrar-se a um conjunto de regras, proibições e normas de comportamentos determinados pelos homens. (MIGUEL ).

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  2. Igreja Pentecostal Deus é Amor. As mulheres são terminantemente proibidas de:
    •usarem calças compridas, podendo usar somente saias, que não podem ter fendas
    •usarem qualquer tipo de maquiagem (I Pe 3:3;)
    •cortar os seus cabelos (I Co 11:15)
    •não podem usar brincos e enfeites;,,, ,

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  3. Não são apenas as mulheres da CCB que seguem normas rígidas de comportamento em relação aos usos e costumes. Outras igrejas pentecostais também adotam regras rígidas. (MIGUEL)

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